[XINGU] Primeira Cúpula da Concórdia

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André I. Chalegre
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[XINGU] Primeira Cúpula da Concórdia

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ESTADO DO XINGU


PREÂMBULO E HISTÓRIA

O Estado do Xingu, anteriormente "Províncias Unidas do Xingu", formada pelas antigas micronações de Lourensia e Gardenland, fundadas em 2017 e 2020 consequentemente, vêm informar e tornar público o Ato de Refundação do Xingu, aos dezenove dias do mês de Abril de 2022. As raízes do agora Estado do Xingu remontam a época de 2017, com o surgimento do Principado de Louwrensia, que teve sua grafia aportuguesada e adaptada foneticamente para "Lourensia" esta foi a primeira Micronação a se constituir na Região Norte do Brasil, lugar onde a prática do micronacionalismo é quase que completamente desconhecida. Lourensia surgiu de uma inspiração d'um ex-cidadão das Províncias Unidas de Maurícia, o então Barão de Noortarx, André de Louwrens. André de Louwrens começou sua carreira de micronacionalista ainda no Sacro Império de Reunião, como membro do Partido ARENA, na Capitania de Conservatória onde atuou brevemente como Prefeito de Saint-Pierre no ano de 2015.

Mas a carreira do Barão de Noortarx começou de fato nas Províncias Unidas de Maurícia, e de maneira bastante prestigiosa, tendo ascendido à nobreza maurense e congratulado como o Primeiro Cavaleiro da Régia Ordem do Mérito de Barlæus por sua incansável e insaciável luta pela liberdade de imprensa entre os anos de 2017 e 2018. Sua luta envolvera jornais estatais e independentes de quase todas as micronações falantes de português, onde muitos oligarcas tentaram silenciá-lo por sua nobre, honrada e mui honorável iniciativa. Como jornalista, o Barão escreveu inúmeros artigos criticando as práticas deploráveis cometidas por ditadores de toda a Lusofonia, conseguindo até mesmo expor esquemas de sabotagem, escândalos, violações dos direitos humanos, atentados terroristas, falsas acusações de xenofobia e violação da alfândega maurense.
O Barão de Noortarx, além do notável jornalista que foi frente ao "A Aurora", também foi Ministro dos Desportos, organizando a Liga Nacional de futebol em Maurícia, cuidando da Edição de 2017, que quase não veio a acontecer, e, graças à sua intervenção, ocorrera normalmente. Também possuiu inúmeras terras em sua posse, ganhas através da compra paga por financiamento próprio com o salário que ganhava em Maurícia, e também por doação de uma delas, apesar de tudo, O Barão sempre foi um bom pagador de impostos, contribuindo bastante para a economia maurense, também foi Governador-General de algumas das Províncias de Maurícia, conseguindo até mesmo realizar leilões de terras para arrecadar mais fundos para o Governo afim de acumular capital para os empreendimentos de nível nacional e internacional. Além de servidor público, atuou em nome das Forças Armadas, chegando a chefiar agências de inteligência e protocolar missões secretas em algumas micronações que eram consideradas nocivas para o Estado Maurense.

Por suas próprias motivações e convicções pessoais, o Barão de Noortarx abandona Maurícia em favor de Lourensia, mas chega a abdicar do trono principesco para retornar à sua pátria inicial, onde foi feito Barão pela segunda vez, sendo um dos únicos a terem conseguido tal façanha, após uma semana de volta a sua pátria, André novamente abandona Maurícia e passa a se dedicar exclusivamente ao seu novo país, ele chega a orientar e instruir todos os dois Príncipes que reinaram em seu lugar durante sua ausência, em algumas ocasiões, pode-se dizer que eles (Mateus, Duque de Mendes, e Matheus, Barão d'Anchieta) viram na figura de André, uma espécie de Orientador/Guru que os ensinou a boa prática do micronacionalismo, embora suas carreiras tenham sido bastante curtas.

Lourensia teve seus símbolos nacionais criados pelo renomado heraldista Johannes van Laurentia, que posteriormente foram adaptados por Hugo Ribeiro, Monarca de Andorra, e também teve uma bandeira alternativa criada pela Monarca do Reino Manso, Marina Taborelli. Lourensia assina um acordo de vassalagem e união federal com o Reino do Manso em meados do segundo semestre de 2018, reformando seu país de Principado para Arquiducado... O Barão de Noortarx, que à essa altura era o Arquiduque de Lourensia, chegou ao posto mais alto das antigas Forças Armadas do Reino do Manso (que hoje já não existem mais em sua forma original), e atuou na defesa nacional do país por um breve período de tempo, até a declaração de independência do Arquiducado de Lourensia, que mais tarde, veio a ser dissolvido em 2019, e no ano seguinte, o Reino de Gardenland surge para preencher o vácuo de sua dissolvição.

O surgimento de Gardenland como sucessor de Lourensia teve reconhecimento informal por toda a comunidade lusófona de micronacionalistas, todo mundo reconhecia que Gardenland era de fato, a continuação de Lourensia, até mesmo seus territórios eram próximos. No governo de Gardenland, em seus primeiros dias, atuou o Estado sob a categoria de "Sacro Império" que posteriormente passou, nos meses que se passaram, para Reino, depois para Baronato, e depois para Principado. Gardenland, embora tivesse uma diplomacia formidável e uma voz ativa nas opiniões internacionais, decidiu seguir a política do isolacionismo total, e ninguém sabia se o projeto existia mesmo de fato, nem quantos cidadãos tinham no país, nem mesmo seus aliados mais próximos tinham conhecimento sobre suas legislaturas, existindo quase como um "Estado Secreto", pouquíssimos Estados se relacionavam de facto com Gardenland, sendo eles a República de Guanália e o Império da Karnia-Rutênia, que deu bastante suporte técnico e diplomático na época.
Gardenland teve cidadãos no Brasil, na Índia e na Holanda, neste último até mesmo houve uma troca de gentilezas por parte de um político holandês que reconheceu a existência de Gardenland através de seu escritório executivo, pelo qual foi congratulado com um título de nobreza honorária. Gardenland existiu por um ano completado, onde veio a ser dissolvido pela falta de apoio interno de seus próprios cidadãos. No ano seguinte que se passou após a queda de Gardenland, André cogitou fundar uma Micronação chamada "Ducado de Riverland" que nunca veio a existir de fato, mas que adsptou este projeto e decidiu criar as Províncias Unidas do Xingu, uma espécie de União Federada chefiada por uma Coroa Real, projetos como Lourensia e Gardenland foram restaurados e unificados sob um novo pacto federativo e colaborativo, pelo qual voltaram a existir de jure e de facto.

O Xingu à princípio era um Reino descentralizado e todos os seus entes federativos eram livres em relação à coroa central, porém com muitas rupturas institucionais: era um Estado naturalmente fragmentado e que precisava de reformas. André, naquela altura Rei das Províncias Unidas do Xingu decide deixar o país num status estacionário e sai para visitar outras micronações, chegando até mesmo a agendar uma visita ao Sacro Império de Reunião (que nunca foi efetivada), passando também pela alfândega do Reino do Manso, onde ficou congestionado por 8 dias, até pedir cidadania no Império da Karnia-Rutênia, lugar onde fora aceito. Porém o Imperador-Rei Oscar I decide propor uma reforma ao Xingu, que foi aceita e debatida por pouco mais de uma semana e meia até firmarem um acordo de proteção militar, Xingu ganha novos símbolos, é Reformado através do Tratado de Ambé e governado por André, que nesta altura já é Grão-Príncipe do Alto e do Baixo Xingu, Duque de Chalegre e Príncipe de Lourensia.
O Xingu era e é, ontem e hoje, desde 2017, a única Micronação em solo altamirense, e uma das poucas derivatistas em território brasileiro, além de ser o único movimento secessionista em toda a região amazônica pós-cabanagem.

DO ATO DE REFUNDAÇÃO

Diante deste passado majestosamente jubiloso, nós, o povo, na figura do Grão-Príncipe, em nome do Estado do Xingu, investido nos poderes invioláveis do Monarca, primeiro e único soberano e também o único nobre de Altamira, aqui na Capital que hoje é chamada de Concórdia, DECIDIMOS e RATIFICAMOS esta Carta de refundação, bem como todos os termos subsequentes que nela estão constituídas, e decretamos:

Artigo Primeiro: Instituímos a reforma do Estado, prevista no Tratado de Ambé, pelo qual prevê o fim definitivo das Províncias Unidas do Xingu e instaura-se, em contrapartida, o agora Estado do Xingu como uma continuação de seu antigo Estado.

Artigo Segundo: Reconhecemos e firmamos o Acordo de Protetorado Militar com o Império da Karnia-Rutênia, de acordo com o Tratado de Ambé, assinado no dia 16 de Abril de 2022, entregando todo e qualquer posto militar para as Forças Imperiais e Reais da Karnia-Rutênia, conforme especificado no Artigo III do Tratado de Ambé.

Artigo Terceiro: Dedicamos o posto diplomático do Estado para o alinhamento diplomático exclusivo do Império, como acordado no Artigo IV do Tratado de Ambé.

Artigo Quarto: Reconhecemos os títulos empregados ao Chefe de Estado e de Governo do Xingu conforme os Artigos VI e VII do Tratado de Ambé.

Artigo Quinto: Reivindicamos para sí, por direito, toda a referência histórica, preservação de títulos, guarda de Estado e demais provimentos à respeito de Lourensia e Gardenland, reconhecendo também que o Estado do Xingu é o único e legítimo herdeiro e sucessor dos Estados mencionados no artigo quinto (V) desta Carta.

Artigo Sexto: Convocar-se-á, a partir da presente data, a Sagrada Carta Magna, que regerá o Estado do Xingu, estabelecendo a Monarquia Constitucional.

Artigo Sétimo: Outras Cúpulas serão convocadas posteriormente à esta afim de estruturar o Estado antes da publicação da Sagrada Carta Magna.

ESTA CÚPULA, BEM COMO OS ARTIGOS AQUI MENCIONADOS SER-LHE-ÃO OFICIALIZADOS COMO LEIS PROVISÓRIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA MESMA, O ESTADO DO XINGU SERÁ AUTOMATICAMENTE REFUNDADO EM CONJUNTO.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, OFICIALIZE-SE.

CONCÓRDIA, CAPITAL, AOS DEZENOVE DIAS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
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André Igino Chalegre
Sua Alteza Sereníssima, o Grão-Príncipe do Alto e do Baixo Xingu, Duque de Chalegre e Príncipe de Lourensia, Primeiro Cavaleiro da Régia Ordem do Mérito de Barlæus, Cavaleiro da Ordem Mais Excelente de São Paulo, Barão de Noortarx, Coronel Honorário do VI Exército Imperial e Real da Karnia-Rutênia e Contra-Almirante da Marinha Imperial.
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